jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022

Juiz condena moradora em R$ 20 mil por ofensas a zelador de condomínio

Giselle Molon, Advogado
Publicado por Giselle Molon
há 11 meses

Palavras muito ofensivas, depreciativas e humilhantes, que denotam completo menoscabo pela dignidade impõem reparação por danos morais, que se configuraram in re ipsa, ante inequívoca violação dos direitos de personalidade na esfera moral.


Com base nesse entendimento, o juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a moradora de um condomínio a indenizar em R$ 20 mil um zelador do edifício.

Segundo os autos, a moradora — por conta de demora de 50 segundos para abertura do portão motivada pelo fato de o zelador estar utilizando o banheiro — chamou o profissional de "covarde", "chifrudo", "vagabundo", "fdp", "imundo", "zeladorzinho de m...", "safado" e "seu b...". Em outra ocasião, a mesma moradora após ter sido multada por seu animal de estimação fazer suas necessidades em área comum do prédio voltou a ofender o zelador.

Em sua defesa, a moradora pede a improcedência da ação. Ela negou que persegue o zelador e que ela e seu marido contrariam os interesses do profissional a promover medida coletiva para extinção de trabalho em horas extraordinárias.

"Trata-se de depoimentos claros e completos, prestados por testemunhas sob o compromisso legal, não se extraindo dos autos razão para lhes negar força probante suficiente dos atos ilícitos, duas ocasiões em que a ré ofendeu a honra subjetiva do autor, injuriando-o", afirmou o magistrado na decisão.

O juiz também observou que o montante estipulado em R$ 20 mil observou a gravidade da conduta da ré, sua reiteração (ofensas em duas ocasiões), a repercussão dos danos no meio em que o autor mora e trabalha (pelo menos um morador e dois colegas de serviço souberam das ofensas) e a condição sócio-econômica das partes. O zelador foi representado pelo advogado Lucas Araujo Luiz, do escritório Mazzotini Advogados Associados.

Processo: 1055392-98.2020.8.26.0100

Por Rafa Santos

Fonte: Conjur

__________________________________________

Se gostaram, não deixem de me seguir para conferir as principais notícias jurídicas de direito civil e consumidor.

Além da nova série de artigos sobre Direito Imobiliário!

___________________________________________

Giselle Molon é Advogada Especialista em Advocacia Cível.

Advogada Voluntária no Mapa do Acolhimento - Atendendo mulheres vítimas de violência de gênero

Entre em contato!

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado: RI 0300548-79.2017.8.24.0076 Turvo 0300548-79.2017.8.24.0076

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1889035 TO 2021/0151219-0

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1000491-73.2018.8.26.0514 SP 1000491-73.2018.8.26.0514

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)